Então você quer comprar uma arma e não sabe como? Vamos te ajudar!
O tema armas cresce diariamente no Brasil e, acompanhado dele, uma série de demandas e dúvidas que envolve essas importantes ferramentas da liberdade, dentre as quais se inclui, claro, saber quais os procedimentos administrativos necessários para comprar uma arma legalmente.
Eu sei que você está ansioso(a) então não vou enrolar. Basicamente existem duas formas de se fazer isso:
1. Pelos próprios meios;
2. Contratando um despachante.
Se você escolheu a opção 2, é só entrar em contato conosco que colocaremos você em contato com um.
Se você escolheu a opção 1, você vai precisar botar a mão na massa, está preparado(a)?
Vamos lá!
Existem basicamente dois sistemas que gerenciam as armas no Brasil: SIGMA e SINARM.
SIGMA é abreviatura de Sistema de Gerenciamento Militar de Armas e, como o próprio nome diz, é administrado pelo Exército Brasileiro. Você vai usar este sistema se quiser comprar armas de uso restrito ou quiser tirar o seu CR e se tornar CAC (Caçador, Atirador e/ou Colecionador).
SINARM é abreviatura de Sistema Nacional de Armas e é administrado pela Polícia Federal. Você pode usar este sistema se desejar comprar armas de uso permitido sem vínculo a uma entidade de tiro (Clube de Tiro).
Requisitos
Independente do sistema que você for utilizar, é preciso cumprir os requisitos estabelecidos na Lei 10.826/03 para realizar a sua compra, a saber:
a) Não ter antecedentes criminais de qualquer natureza.
b) Ter residência certa.
c) Exercer ocupação lícita.
d) Obter o laudo técnico de aptidão para o tiro.
e) Obter o laudo psicológico.
f) Ter mais de 25 anos de idade.
Como tirar o CR de Atirador (CAC) para comprar uma arma via SIGMA
Se você quer comprar sua arma via SIGMA, você vai precisar, antes disto, tirar o seu CR (Certificado de Registro) de Atirador, colecionador e/ou caçador. Para tanto, é necessário que você se filie a uma entidade de tiro. Você pode se matricular aqui na ABA, se quiser, é só clicar aqui, mas também é possível, claro, se vincular a um clube de tiro comum, que você preferir.
A partir de então, você já pode começar o processo.
1. Obtenha suas certidões criminais negativas. Acesse esta página para saber como.
2. Junte seu comprovante de residência.
3. Tenha o seu comprovante de ocupação lícita. Pode ser carteira assinada, contrato social da sua empresa ou um DECORE emitido pelo seu contador.
4. Obtenha os laudos dos itens “d” e “e” com os profissionais de sua preferência. Se você quiser, é só chegar aqui na Academia que nós indicamos alguns pra você.
5. Acesse o terror dos atiradores e preencha os dados necessários. Bem-vindo ao SisGCorp: https://sisgcorp.eb.mil.br/#/solicitar-servico
Quando seu CR sair, a gente volta a conversar sobre a aquisição, tudo bem?
Como comprar uma arma via SINARM
Se você quer comprar sua arma via SINARM, você deve preencher o link abaixo no site da Polícia Federal para pedir a sua AUTORIZAÇÃO DE COMPRA:
É claro que o Estado não dá ponto sem nó. Sorriu, pagou. Lá vai a primeira taxinha para os cofres públicos. Ainda bem que nossos políticos são competentes e dá gosto de dar o seu suado dinheiro para eles, não é?
Depois disso você deve apresentar os seguintes documentos na Unidade da Polícia Federal mais próxima:
Requerimento assinado.
Original e cópia ou cópia autenticada de documento de identidade e CPF.
Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, conforme especificado nesta página.
Original e cópia ou cópia autenticada documento comprobatório de ocupação lícita, com data de emissão de até 60 (sessenta) dias.
Original e cópia ou cópia autenticada de documento comprobatório de residência fixa em nome do interessado com data de emissão de até 60 (sessenta) dias ou, caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deverá também ser apresentada declaração de que o interessado reside no endereço informado, firmada pelo terceiro e acompanhada de cópia de seu documento de identidade.
Laudo de aptidão psicológica emitido por profissional credenciado pela Polícia Federal, emitido com prazo não superior a um ano, contado da data da avaliação.
Comprovante que ateste a capacidade técnica para manuseio de arma de fogo de calibre igual ou superior ao que se pretende adquirir, emitido por profissional credenciado pela Polícia Federal, com prazo não superior a um ano, contado da data da avaliação.
Comprovante do pagamento da taxa respectiva.
Agora você toma um longo cafezinho e toma um chá de cadeira até alguém ter a boa vontade de analisar seu pedido.
Espere mais um pouco.
Mais um pouco.
Talvez mais um pouco.
Saiu a autorização?
Adquirida a arma de fogo autorizada na loja de sua preferência, de posse da autorização de aquisição de arma de fogo impressa, você deve requerer o registro da arma de fogo no prazo de 15 (quinze) dias, mediante o preenchimento do requerimento correspondente, conforme orientações constantes do serviço REGISTRAR DE ARMA DE FOGO.
No processo de registro, também será expedida a guia de trânsito, que autorizará o transporte da arma do estabelecimento comercial ao local de guarda.
Feito, agora sim, você tem uma arma registrada.
Espera! Nem pense em sair com ela de casa! O Estado não vai deixar você defender sua família de forma tão fácil assim. Esta autorização não se confunde com o porte de armas, mas sobre esta burocracia, conversamos em outro texto!
Treinamento
Onde se vende arma, não se vende coragem. Meu amigo e/ou minha amiga, comprar um hardware sem o software não adianta muita coisa não é? Ter um carro sem saber dirigir também não.
Venha para a Academia Brasileira de Armas e conheça nossos cursos. Temos um compromisso vital em ajudar você a aprender da melhor maneira como defender sua família, sua liberdade, sua propriedade e a sua vida.
Acesse nossos cursos e espero ver você logo!
Excelente artigo! Muito esclarecedor. 👏👏👏